Prefeitura firma parcerias em busca da regulamentação fundiária no município

0

Na última quarta-feira (07/07), na cidade de Ubaí, aconteceu uma reunião cuja pauta foi o programa de Regulamentação Fundiária.
Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, em parceria com a EMATER, SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Produtores Rurais, o objetivo da reunião foi o reordenamento fundiário de áreas devolutas (terras sem documentação de registro em cartório, escritura).
A escrituração dessas terras, se dará através do programa mencionado.
Foi ressaltado, que aconteceu nos pólos que compõem as comunidades rurais do município, a divulgação do mesmo e, entre o dia 12 e 23 de julho, a Emater em parceira com todos os órgãos mencionados acima, estará efetuando o cadastro de pessoas interessadas e que se encaixem nos requisitos exigidos para serem contempladas e obterem de forma gratuita a escritura de sua propriedade. Isso acontecerá quando a área territorial for de até 50 hectares, o proprietário ali residir e dali extrair seu sustento.
Quem não residir na propriedade e por ventura se encaixar no programa pelo tamanho de área mencionada, poderá solicitar os documentos para legalização, arcando com os custos programa, assim como propriedades com extensão territorial superior a 50 e até 100 hectares.
Estima-se que uma média de 150 a 200 áreas serão legalizadas através do projeto.
Estiveram presentes na ocasião além dos representantes das associações rurais do município, o prefeito, Farley Vieira, o Secretário de Agricultura, Hélio Veloso, a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Deurides Rodrigues, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Pedro Veloso, a Extensionista de Bem Estar Social, Arlene Mendes, o Extensionista Agropecuário, Itamar Mendes e ministrando a reunião, o representando SEAPA, Fagner.

#agricultura #prefeituraemacao #semap

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here