Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou...
LEI ALDIR BLANC
LANÇAMENTO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2025
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Ubaí/MG, referente ao mandato 2024/2027.